Documento legal — modelo

Trocas e reembolso

Última atualização: 12/08/2026. Este é um modelo padrão alinhado ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) — recomendamos revisão por um advogado antes da publicação oficial.

1. Garantia de satisfação de 90 dias

Além dos seus direitos legais, a VITANEA oferece uma garantia de satisfação de 90 dias a partir da data da compra: se você usar o produto conforme indicado e não sentir a diferença, pode entrar em contato com a gente dentro desse prazo para resolvermos juntos. Esta é uma política voluntária da marca, adicional ao direito de arrependimento previsto em lei (item 2 abaixo).

2. Direito de arrependimento (7 dias)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto para solicitar a troca ou devolução, sem precisar justificar o motivo, quando a compra for feita fora do estabelecimento físico (como neste site). Esse é o seu direito legal, independente da garantia de satisfação do item 1.

3. Como solicitar

  1. Entre em contato pelo WhatsApp (62) 98199-5368 ou e-mail contato@usevitanea.com;
  2. Informe o número do pedido e o motivo da troca/devolução ou da garantia de satisfação;
  3. Nossa equipe vai te orientar sobre os próximos passos.

4. Condições do produto

Para arrependimento simples (sem defeito), o produto deve ser devolvido, preferencialmente, na embalagem original. Em caso de produto com defeito ou avaria de transporte, a troca é garantida independente da embalagem.

5. Reembolso

Após a confirmação da devolução, o reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. O prazo pode variar conforme a operadora do cartão ou instituição financeira.

6. Produtos com defeito

Se você recebeu um produto com defeito ou avaria, entre em contato imediatamente — nesse caso, o prazo de garantia legal é de até 30 dias (Art. 26 do CDC) para produtos não duráveis.

7. Dúvidas

Fale com a gente pelo WhatsApp (62) 98199-5368 ou e-mail contato@usevitanea.com.